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quarta-feira, 11 de novembro de 2009

"Transparência": MP quer anulação das licitações manipuladas por quadrilha.

Terça, 10 de Novembro de 2009 16h53 Da Redação do JORNALONORTE.COM.BR

Além da prisão temporária de 20 pessoas, a “Operação Transparência” pode render ainda a anulação de todas as licitações na área da construção civil manipuladas pela quadrilha acusada de fraude e desvio de dinheiro público inclusive provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 140 municípios da Paraíba.
Operação Transparência: R$ 230 mi em sonegação e desvio de dinheiro
O pedido da anulação das licitações foi originado pelo Ministério Público da Paraíba.
As investigações foram iniciadas em 2007 e enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que por sua vez, instaurou inquérito policial em julho deste ano.
De acordo com a "Operação Transparência", o prejuízo nos cofres públicos podem chegar a R$ 236 milhões, sendo R$ 136 milhões oriundos de crimes contra a ordem tributária e os R$ 100 milhões restantes provenientes de licitações fraudulentas. Os crimes contra o patrimônio público vinham sendo cometidos desde 2004, em vários municípios da Grande João Pessoa e do Interior.
Além das prisões, foram cumpridos os 26 mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos (como computadores) expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal.
Esquema
Segundo o superintendente da PF, Sinomar Neto, das 20 pessoas presas nesta terça-feira, dia 10, sete são servidores públicos de órgãos como a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), a Prefeitura de João Pessoa e a Prefeitura de Caaporã. Os demais são contabilistas, empresários e “laranjas” que faziam parte do esquema. Todos são acusados de praticar crimes contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Os presos foram submetidos ao exame de corpo de delito e encaminhados ao Centro de Educação da Polícia Militar e à Superintendência da PF.

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